Transparência e segurança na relação com nossos alunos e parceiros.
Última atualização: 04 de Março de 2026
Termos de Uso
Bem-vindo aos Termos de Uso da nossa instituição. Este documento estabelece as regras e diretrizes para utilização de nossos serviços educacionais, plataformas digitais e demais recursos oferecidos. Leia atentamente cada seção para compreender seus direitos e obrigações.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os serviços da nossa instituição de ensino, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo sua responsabilidade verificá-los periodicamente.
2. Uso dos Serviços
Nossos serviços são destinados exclusivamente para fins educacionais e de aprendizado. Você se compromete a utilizar os recursos da plataforma de forma ética e em conformidade com as leis aplicáveis. É proibido compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros ou utilizar a conta de outro usuário. Qualquer uso inadequado pode resultar na suspensão ou encerramento de sua conta.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo textos, vídeos, materiais didáticos, logotipos e design, é protegido por direitos autorais. É permitido o uso do material para fins de estudo pessoal, sendo proibida a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização prévia. Trabalhos e projetos desenvolvidos pelos alunos permanecem de sua propriedade, salvo acordo específico em contrário.
4. Responsabilidades do Usuário
Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta. Deve notificar imediatamente a instituição sobre qualquer uso não autorizado de sua conta. É responsável por todas as atividades realizadas através de sua conta. Compromete-se a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas durante o cadastro.
Contato para Questões Legais
Para esclarecimentos sobre estes termos, entre em contato com nosso departamento jurídico através dos canais abaixo:
E-mail: juridico@faculdade.edu.br
Telefone: +55 (11) 3456-7899
Observações
- As mensalidades devem ser pagas nas datas estabelecidas no contrato de prestação de serviços educacionais.
- Atrasos podem resultar em juros e multas conforme previsto em contrato.
- Políticas de reembolso seguem as normas do Código de Defesa do Consumidor e regulamentações do MEC.
- Cancelamentos devem ser formalizados por escrito com antecedência mínima de 30 dias.
Política de Privacidade
Sua privacidade é fundamental para nós. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
1. Coleta de Dados
- Coletamos informações pessoais quando você se inscreve em nossos cursos, cria uma conta ou interage com nossos serviços.
- Os dados coletados incluem: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail, histórico acadêmico e informações de pagamento.
- Também coletamos dados de uso da plataforma, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de acesso.
- Todos os dados são coletados de forma transparente e com seu consentimento explícito.
2. Uso das Informações
- Utilizamos seus dados para fornecer e melhorar nossos serviços educacionais.
- Processamento de matrículas, mensalidades e emissão de certificados.
- Comunicação sobre cursos, eventos, mudanças em serviços e avisos importantes.
- Análise de desempenho acadêmico e personalização da experiência de aprendizado.
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias junto ao MEC e outros órgãos.
3. Proteção de Dados
- Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.
- Utilizamos criptografia SSL/TLS para proteção de dados em trânsito.
- Nossos servidores são protegidos por firewalls e sistemas de detecção de intrusão.
- Realizamos backups regulares e testes de segurança periódicos.
- O acesso aos dados pessoais é restrito apenas a funcionários autorizados que necessitam das informações para desempenhar suas funções.
4. Compartilhamento de Dados
- Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros.
- Podemos compartilhar informações com prestadores de serviços que auxiliam em nossas operações (processamento de pagamentos, serviços de TI).
- Todos os parceiros são contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e segurança dos dados.
- Compartilhamos dados com autoridades governamentais quando exigido por lei ou para proteção de direitos.
- Informações acadêmicas podem ser compartilhadas com instituições parceiras mediante sua autorização.
5. Seus Direitos
- Você tem direito de acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais.
- Pode solicitar a portabilidade dos seus dados para outra instituição.
- Tem o direito de revogar o consentimento para uso de dados a qualquer momento.
- Pode se opor ao processamento de dados para finalidades específicas.
- Para exercer esses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados através do e-mail dpo@faculdade.edu.br.
6. Cookies e Tecnologia
- Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência em nossa plataforma.
- Cookies essenciais são necessários para o funcionamento básico do site.
- Cookies de desempenho nos ajudam a entender como os usuários interagem com a plataforma.
- Cookies de marketing podem ser usados para personalizar anúncios e comunicações.
- Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do navegador.
7. Retenção de Dados
- Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política.
- Dados acadêmicos são mantidos conforme exigências legais do MEC (mínimo de 5 anos após a conclusão do curso).
- Dados financeiros são retidos conforme legislação tributária e contábil.
- Após o período de retenção, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura.
- Você pode solicitar a exclusão antecipada de dados não sujeitos a obrigações legais.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso DPO:
E-mail: dpo@faculdade.edu.br
Telefone: +55 (11) 3456-7898
Horário de atendimento: Segunda a Sexta, 9h às 18h