MBA em Saneamento Básico

O MBA em Saneamento Básico da Faculdade Pecege oferece uma formação completa e atualizada para profissionais que desejam atuar na gestão, regulação e implementação de sistemas de saneamento, com foco nas dimensões técnicas, jurídicas, regulatórias, ambientais e econômicas do setor.

Com uma abordagem prática e multidisciplinar, o curso prepara os alunos para os desafios da universalização e sustentabilidade dos serviços de água, esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos, considerando as principais legislações vigentes, incluindo as Leis 11.445/2007 e 14.026/2020.

O Curso

O MBA em Saneamento Básico da Faculdade Pecege capacita profissionais para enfrentar os desafios da gestão integrada do saneamento básico, com uma visão estratégica, técnica e regulatória do setor. O curso aborda desde a evolução histórica do saneamento, políticas públicas, regulação e contratos, até as inovações tecnológicas e soluções sustentáveis para o setor.

Destinado a graduados em Direito, Engenharia, Ciências Ambientais, Administração, Gestão Pública, Arquitetura e áreas correlatas, o curso proporciona conhecimentos aprofundados para atuação em órgãos públicos, empresas privadas e organizações ligadas ao saneamento.

Modalidade

O curso é oferecido na modalidade online, com aulas ao vivo que permanecem gravadas na plataforma MBX.

Período do Curso

De 15/10/2025 a 10/12/2025

Horário

Aulas ao vivo: quartas-feiras, das 19h às 23h.

Duração

O curso tem duração total de 360 horas, com 15 encontros de 4 horas cada.

Mensalidade

Investimento:

Taxa de inscrição de R$100,00

22x parcelas de R$590,00

(cartão ou boleto)

Coordenação

Prof. Dr. Carlos Roberto de Oliveira

Doutor em Direito

Prof. Dr. Raul Miguel F. de Oliveira Consoletti

Doutor em Direito

Coordenação

Alexandre Anderaos

Bruno Rezende

Carlos Roberto de Oliveira

Daniel Narzetti

Elen Dânia

Estevan Pietro

Ingrid Nascimento

Ivan Carneiro

Maria José Galeno

Maria Elisa

Laura Petri

Ivens de Oliveira

Mariana Campos

Raphael Heredia

Raul Miguel Consoletti

Rodrigo Leitão

Samuel Barbi

Estrutura Curricular

Módulo 1: Conceitos e Definição de Saneamento Básico

Histórico e evolução do saneamento no Brasil e no mundo
Políticas públicas de saneamento básico nos âmbitos federal e municipal
Legislação e normas técnicas aplicadas ao saneamento básico
Normas de Referência da ANA e harmonização regulatória
Sistemas de abastecimento de água: captação, tratamento e distribuição
Sistemas de esgoto sanitário: coleta, transporte e tratamento
Qualidade da água e controle de efluentes
Tecnologias de tratamento e inovações no setor
Normas de Referência da ANA: universalização, indicadores e condições gerais
Lei 12.305/2010 e princípios informadores da gestão dos resíduos sólidos
Planejamento, gestão e regulação de resíduos sólidos urbanos
Tecnologias para disposição final de resíduos
Planejamento e execução de sistemas de drenagem urbana
Soluções sustentáveis para drenagem e gestão de águas pluviais
Normas de Referência da ANA acerca de resíduos e drenagem urbana
Introdução ao Planejamento no Saneamento Básico
Legislação e Normativas para os Planos Municipais de Saneamento
Estrutura dos Planos Municipais de Saneamento
Planos Municipais, PDUI e as regiões metropolitanas
Metas dos Planos Municipais de Saneamento e Sustentabilidade
Gestão e Implementação do Plano Municipal de Saneamento

Módulo 2: A Função Regulatória no Contexto do Serviço Público de Saneamento

Modelos de Regulação no Setor de Saneamento e o poder normativo das agências
Autonomia e independência das agências reguladoras
O papel das Agências Reguladoras na regulação de Concessões e PPP’s
O papel da regulação na qualidade dos serviços e controle de preços
Aspectos Regulatórios e Impactos Ambientais
Casos Práticos e Estudo de Modelos de Regulação
Fundamentos da regulação econômica do setor de saneamento básico
Tarifação e precificação de serviços de água e esgoto
Modelos regulatórios e as agências reguladoras: reajustes e revisões
Aspectos econômicos na concessão e gestão dos serviços de saneamento básico
Normas de Referência da ANA com temática tarifária
Introdução aos Modelos Contratuais no Saneamento Básico
Contratos de Programa
Concessões no Saneamento Básico
Parcerias Público-Privadas (PPP) no Saneamento
Aspectos Jurídicos e Regulatórios dos Contratos no Saneamento
Análise de Viabilidade e Modelagem Financeira de Projetos
Gestão de Contratos e Monitoramento de Performance
Norma de Referência de Matriz de Riscos

Módulo 3: Inovações Tecnológicas no Tratamento de Água e Efluentes

Tecnologias emergentes em resíduos sólidos e saneamento básico
Soluções baseadas na natureza e tecnologias verdes
Adoção de tecnologias sustentáveis para otimizar os sistemas de saneamento
Efeitos do saneamento inadequado na saúde pública
Impactos ambientais dos serviços de saneamento
Monitoramento e controle da qualidade ambiental
Avaliação de riscos e mitigação de impactos no saneamento
Lei 14.026/2020 e as principais alterações da Lei 11.445/2007
Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico
Mudanças nas Licitações para Saneamento Básico
Contratação e Regulação da Regionalização
Análise de Impactos da Lei 14.026/2020
Aspectos Regulatórios e Jurídicos das Licitações no Saneamento
Estudos de Caso e Aplicações Práticas
A interdependência entre saneamento básico e gestão de recursos hídricos
Proteção e preservação das fontes de água: os planos de bacias
Impactos do saneamento no ciclo hídrico: outorga e usos prioritários
Políticas públicas para gestão integrada de água e saneamento básico
Agência de Bacias e cobrança pelo uso da água

Diferenciais do Curso

Inovação aplicada, linguagem clara e prática real desde o primeiro encontro.

Atualização contínua conforme as mudanças nas legislações do setor (Leis 11.445/2007 e 14.026/2020)
Abordagem multidisciplinar unindo teoria e prática, com estudos de casos reais
Flexibilidade de aprendizado com aulas ao vivo e gravadas
Certificação reconhecida pela Faculdade Pecege
Rede de networking com profissionais e especialistas do setor de saneamento

Perfil do Egresso

Ao concluir o MBA em Saneamento Básico, o profissional estará apto a:

Gerir, planejar e regular serviços de saneamento básico em órgãos públicos e empresas privadas
Elaborar e gerir contratos de concessão, programas e parcerias público-privadas (PPP)
Aplicar inovações tecnológicas e soluções sustentáveis para a melhoria dos serviços
Atuar com segurança jurídica e regulatória em projetos e operações do setor
Liderar equipes e projetos estratégicos para a universalização do saneamento

Formação e Mercado de Trabalho

O egresso do MBA em Saneamento Básico estará preparado para assumir posições estratégicas e técnicas em empresas públicas e privadas, órgãos reguladores, consultorias e organizações do setor, atuando com:

Potencial para cargos como:

Compreensão aprofundada da legislação e políticas públicas
Gestão eficiente e sustentável dos sistemas de saneamento
Análise e implementação de soluções inovadoras e sustentáveis
Planejamento e gestão de contratos e parcerias
Tomada de decisão estratégica diante dos desafios do setor

Este MBA é ideal para profissionais que desejam avançar na carreira e assumir papéis de liderança na área de saneamento básico, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e preservação ambiental.

Dúvidas?

Atendimento Acadêmico

Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Acompanhe nosso Blog

Como a Automação com IA Está Transformando o Mercado de Trabalho (Curso de IA)

O futuro da automação com Inteligência Artificial O mercado de trabalho...

Saiba mais

Reforma Tributária: o que muda com as novas regras?

A reforma tributária em curso no Brasil, formalizada principalmente pela Emenda...

Saiba mais

A importância da Transformação Digital nas organizações: o que você vai aprender no Immersion Week

A transformação digital não é apenas uma tendência passageira, ela é...